Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Média de pulsos telefônicos não serve para definição de impropriedade de cobrança por excesso

Cobrança dos pulsos excedentes telefônicos

Prescrição começa a contar na data do acidente

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Adiantamento de honorários periciais é responsabilidade do Poder Público

Justiça garante exportação de mamão

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Quitação passada por acordo anterior à EC nº 45 não abrange acidente de trabalho

Lei que concede gratuidade nos ônibus do Rio é declarada inconstituicional

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Adicional noturno. Sendo incontroverso que o autor laborou em jornada de 48 horas de trabalho por 144 horas de folga, não havendo previsão em lei municipal para a jornada em regime de turno ou de escala do recorrido

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.